Processo 308460/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2014 14:25
Autuado em 10/04/2014 14:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 748/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   748/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   748/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor ordenador das despesas ELAINE APARECIDA GIMEZES TRASSI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ATALAIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALAIA
Representante legal FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1083/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 748/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 305/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7391/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:38 DP  
13/04/2015 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1083/2015 -
09/04/2015 13:00 DEX Informação nº 2507/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Acórdão nº 748/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2015 -
20/01/2015 18:05 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 305/2015 -
03/12/2014 08:52 GCILB  
28/10/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 17959/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos mediante convênio. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
11/04/2014 10:29 DAT Instrução nº 7964/2014 -
10/04/2014 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7391/2014 -

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